Home- busca: Juros Mais Altos
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:30
Estado é condenado a pagar auxílio alimentação
O Estado deverá pagar mais de R$ 2 mil reais referentes ao pagamento do auxílio alimentação a três
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:50
Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
A medida provisória será enviada ao Senado
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 12:11
Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas
O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
A Constituição Federal e controle da inflação
da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
O magistrado determinou uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, com juros e correção monetária, na forma da Súmula 439 do TST.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:33
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:35
Justiça determina que instituições financeiras restituam valores não sacados por clientes em viagem internacional
monetariamente, desde a data do desembolso e acrescida de juros desde a citação.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 11:50
Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda, decide STJ
Com a decisão, o ex-proprietário receberá a diferença correspondente ao valor atualizado do imóvel, além de juros desde a data da transação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:45
IR não pode incidir sobre dívida paga pelo Estado
Quanto à incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios, já é definido o entendimento de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:41
Gratificação por Serviços Especiais. Lei Complementar Estadual n° 205/79.
Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:29
Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac
Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Cobrança indevida.
. Correção monetária. Juros moratórios. Honorários advocatícios. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:00
Embratel é condenada por suspensão indevida de serviço
A Embratel terá que pagar o valor de três mil reais, devidamente atualizados com juros de 1% ao mês
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:25
Vítima de acidente de trânsito receberá indenização
A ITAÚ Seguros deverá pagar uma indenização no valor de mais de oito mil reais a uma pessoa que foi vítima de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:16
Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho
O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:45
TJ concede pensão especial de anistiado político à companheira
monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 17:30
DF terá que restituir IR retido sobre o pagamento de licença-prêmio convertida em pecúnia
-prêmio. Deverão incidir, também, juros e correção monetária
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:30
Peças compradas por drawback-suspensão não utilizadas para exportação devem pagar imposto
O TJ deu provimento ao recurso do Estado e condenou a autora ao pagamento do ICMS, multa e juros contados a partir do desembaraço do aduaneiro das peças
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:25
Processo civil. Execução do espólio. Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário.
quantum debeatur. Juros moratórios. Impossibilidade de rediscussão.
